Quando se fala cada vez mais do
envelhecimento da população e da sua redução no interior do país, onde se
encontra o nosso concelho, descobri um e-mail enviado há uma década atrás para
o então presidente da câmara que vou partilhar convosco:
“Estimado Sr. Presidente da Câmara Municipal de
Monchique,
Sabendo que também é sua preocupação a diminuição da
natalidade e o envelhecimento da população do nosso concelho, associado a
escassez de oportunidades profissionais no interior do nosso Pais, venho por
este meio sugerir-lhe algumas pequenas ideias:
- Plantar uma árvore
num dos jardins da vila, ou no Marmelete/Alferce, por cada bebé
nascido/registado no concelho.
- Aplicação da TARIFA
FAMILIAR DA ÁGUA, idêntica à que vigora em alguns concelhos do Pais.
- Escola
profissional (com áreas que possibilitem a equivalência ao 12ºano).
- Pólo
universitário/politécnico ligado a cursos agro-florestais/ Turismo, etc.”
No entanto, e enquanto presidente
da JSD de Monchique, já tinha proposto em meados da década de 90 a necessidade
de existirem outras opções (incluindo nessa data a proposta de pressão sobre o
ministério para a existência do 12ºano em Monchique, mesmo que apenas em uma ou
duas áreas) para quem não queria, ou não podia, prosseguir os seus estudos em
Portimão. Mas, perdeu-se o “timing”…
Aliás, já o tinha referido numa
edição anterior do Nostálico.
Volto a este tema porque, na
minha opinião, continua a ser um dos principais, senão o principal, problema do
nosso concelho!
O que fazer para que o nosso concelho não seja num futuro próximo um
local de idosos, como já sucede em tantas aldeias do interior de Portugal?
Talvez recuperando algumas das
ideias do e-mail atrás exposto possa ser um principio…
Não podia escrever esta edição
sem fazer a devida referência à “amiga” TSU (Taxa Social Única), uma medida
contributiva para a segurança social, aplicada a trabalhadores e empresas!
Mas, antes, não posso deixar de
relembrar que a redução da TSU está prevista no memorando de entendimento,
assinado pelo anterior governo socialista, o mesmo que hipotecou
exponencialmente o nosso futuro com políticas ruinosas, das quais as PPP são o
mais claro exemplo.
Quer o governo Português
(incluindo os anteriores ao referido, liderado pelo estudante de filosofia em
Paris), quer as empresas públicas, quer os institutos públicos, quer os
municípios onde claramente se endividaram, hipotecando o futuro das populações,
deviam responder em tribunal por esses exemplos claros de incompetência!
Voltando à TSU, não existem
dúvidas que o anúncio feito pelo 1ºministro foi infeliz. Não foi negociado
previamente com os parceiros sociais, com quem tinha feito algo nunca pensado
nestes últimos anos, o acordo de concertação social. Foi de uma insensibilidade
social extrema, para não falar em injustiça social, e não teve o discernimento
de explicar atempadamente as medidas cumulativas que posteriormente foram
anunciadas pelo ministro das finanças, nomeadamente o aumento dos impostos
sobre o capital e rendas.
Infelizmente, e pelos erros do
passado, porque não é possível esquecer que sem o apoio da troika, não
existiria capacidade do Estado Português em pagar salários e pensões num
curtíssimo prazo, não existe outra alternativa à austeridade, até porque se
existisse, alguém já a teria comunicado (mesmo que radicalmente, talvez a
pensar na oposição interna vinda da CM de Lisboa, o líder da oposição, seguramente
não o fez)!
Claro que é imperativo olhar para
o crescimento económico, principalmente pelo aumento das exportações. Algo que
até tem vindo a suceder, embora muito à custa da redução do consumo privado,
consequência do decréscimo natural do poder de compra dos Portugueses.
Como a redução da TSU para as
empresas é mesmo para avançar, e não concordando com ela pela existência de uma
clara transferência dos custos do capital para os custos do trabalho,
resultando nas manifestações obvias que tem sucedido por todo o País, então ela
que seja aplicada às empresas produtoras de bens transaccionáveis, às empresas
exportadoras, incluindo a possibilidade de isentar temporariamente de TSU as
empresas que contratem novos empregados (uma forma de estimular o emprego), e a
devolução dessa TSU ao Estado pelas empresas monopolistas, como a Galp, EDP, PT
e outras.
Por último, tem de ser dirigida
uma política económica forte, permitindo por exemplo reduzir impostos a
empresas que reinvistam lucros (lamento, mas esta medida, como foi inicialmente
anunciada, não irá beneficiar só a tesouraria de algumas empresas, também vai
encher os bolsos de muitos “patos bravos” que ainda vão infestando o nosso
mundo empresarial!).
Mas, não à custa dos trabalhadores!
Para quando uma reforma do
Estado, sem medos, reduzindo o seu peso? Esta também tem de ser a prioridade do
nosso governo, a par da referida politica económica que permita o crescimento
económico e o aumento das exportações.
Caso se pense no IVA como
alternativa, que se altere a taxa sobre a restauração e hotelaria! Não gostei
do Allgarve, mas não podemos descurar o turismo e a sua importância para a
economia Portuguesa. E, esta medida, foi não só lesiva para muitas empresas
deste ramo, como também para a quebra das receitas fiscais verificada este ano.
Não posso terminar esta edição
sem fazer uma referência ao futebol nacional. Depois de não querer vender
abaixo da cláusula de rescisão de 100 milhões, posteriormente não aceitar
vender por 50 milhões, o clube das Antas vendeu o herói de BD verde por 40
milhões? Depois, o resultado são intervenções cirúrgicas…
Despeço-me de todos à velocidade
de uma manifestação pacífica pela exigência que temos todos de fazer ao Estado
para combater a evasão fiscal e a economia paralela. Esta, sim, uma
manifestação que nos ajudaria a todos…
